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Saneamento industrial: como o novo marco legal do saneamento pode abrir oportunidades ao setor?

O processo de saneamento industrial ganhou um impulso. Trata-se do novo marco regulatório que diz respeito ao amplo mercado para R$ 17 bilhões em investimentos no setor. A proposta que abre o mercado de distribuição de água e esgoto para a rede privada, sancionada pelo Governo Federal no final do ano passado, atende a uma demanda antiga do setor e abre oportunidades para que novas empresas ingressem no meio. 

Crédito: Divulgação.

O novo marco regulatório concede condições para que empresas da área privada passem a atuar no saneamento – mercado que atualmente é dominado por empresas estatais em municípios e Estados. Assim o processo de saneamento industrial terá mais oportunidades.

A proposta aprovada pelo Congresso após três anos de discussão entre os parlamentares estipula a meta de universalização do saneamento – com o objetivo de atingir coleta de esgoto para 90% da população e 99% de água potável até o ano de 2033.  

Processo de saneamento industrial e contexto atual do atendimento em água no país 

A abertura do mercado gerada a partir do Marco Regulatório do Saneamento Básico sempre foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sendo assim, a medida foi vista como o principal caminho para a ampliação da rede de atendimento sanitário no país.  

A atração de investimentos através do meio privado pode garantir a atração de investimentos para o setor. Assim, consequentemente, haverá a modernização dos serviços que atualmente estão entre os mais atrasados no país. 

Hoje, 16% da população brasileira não têm água tratada e 47% não possui acesso à rede de esgoto. Portanto, no total, são 34 milhões de brasileiros que não possuem algum tipo de saneamento.

A regulação atual da prestação de serviços é de caráter totalmente público. Ela possui critérios de prestação e tarifação de serviços, sem concorrência.  

Possibilidade de investimentos federais

O Novo Marco Regulatório do Saneamento modifica os contratos atuais para concessões específicas com a empresa responsável por assumir a estatal. 

A atração de empresas oriundas da abertura do mercado pode garantir um investimento massivo no setor. A estimativa é que os investimentos anuais alcancem R$ 6,3 bilhões em água e R$ 10,2 bilhões em esgoto. 

Outros R$ 9 bilhões seriam necessários somente para suprir a depreciação dos ativos já existentes.

As empresas que quiserem integrar o setor podem obter apoio do Governo Federal, mas, segundo o texto do projeto, têm que obedecer a alguns critérios: 

  • Desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira, que terá de ser comprovado por meio de declaração da entidade reguladora;
  • Eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, comprovadas por meio de declaração da entidade reguladora;
  • Operação adequada e à manutenção dos empreendimentos anteriormente financiados com os recursos.

 

Fluid Feeder garante eficiência e qualidade em equipamentos sanitários

Especialista em processos de tratamento de água e efluentes, a Fluid Feeder é uma empresa que sempre buscou excelência nesse setor e hoje possui certificação ISO 9001:2015.

A Fluid Feeder desenvolve projetos para o tratamento de água e de efluentes com soluções personalizadas que utilizam tecnologia de ponta para ambientes públicos e privados.

Dessa forma, a empresa será uma excelente prestadora de serviços no contexto do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 

Sendo assim, estamos sempre à disposição oferecendo a nossa ampla experiência e serviços de qualidade para o setor. Entre em contato conosco!

 

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